O relatório Na linha de frente: violência contra defensores de direitos humanos no Brasil, da Justiça Global e Terra de Direitos, mapeou 1.171 violações ocorridas de 2019 a 2022. Do total, 169 são assassinatos.
Quase metade (47%) dos casos violência contra defensoras e defensores de direitos humanos foram registrados na Amazônia Legal. O Maranhão é o estado com maior número de assassinatos de lideranças indígenas (com 10 casos), Amazonas e Roraima (7, cada um).
Os dados do levantamento destacam indígenas foram alvos de grande parte das violências sofridas por defensores de direitos humanos: 346 casos, sendo 50 assassinatos e 172 ameaças. O quadriênio foi marcado pela adoção de uma política anti-indígena pelo governo federal e aumento da invasão e exploração dos territórios tradicionais pelo garimpo, desmatamento e agronegócio.
Armas de fogo são as que mais matam
O estudo classifica defensoras e defensores de direitos humanos como sujeitos, povos, movimentos populares ou coletivos que atuam em defesa de direitos humanos, mesmo que alguns desses direitos ainda não tenham assumido uma forma jurídica. A maioria das vítimas foi morta com armas de fogo; 29,6% dos 169 ativistas de direitos humanos assassinados são indígenas e 17,8% dos ativistas assassinados correspondiam a negros.
O caderno de Conflitos no Campo Brasil da Comissão Pastoral da Terra, divulgado em abril, destaca que os índices mais elevados de conflitos por terra estão na Amazônia Legal.
A região concentrou, em 2022, um total de 1.107 conflitos no campo, o que representa mais da metade de todos os conflitos ocorridos no país (54,86%), aponta o relatório. Outro dado alarmante é que, dos 47 assassinatos no campo registrados no Brasil no ano passado, 34 ocorreram na Amazônia Legal, o que representa 72,35% de todos os assassinatos no país.
Setores da igreja apoiam povos originários
Irmã Laura Vicuna afirma que a Igreja, com o compromisso do Papa Francisco, assume na Amazônia ser uma aliada dos povos originários. “Defender os direitos, os territórios indígenas e a vida, hoje se tornou uma ameaça aos grupos econômicos e ao crime organizado, que invadem unidades protegidas e pequenas propriedades de camponeses. Na Amazônia é toda uma máquina anti-indígena e anti-direito, que ameaça a integridade física, cultural e territorial dos povos originários e amazônicos.”
Para Dom Ionilton, bispo de Itacoatiara (AM) e presidente da CPT, “nos últimos tempos a Amazônia virou ação de quem quer tomar a terra para crescer a área do agronegócio e mineradoras, resultado também de uma falta de política pública deixando os quilombolas, pescadores, seringueiros à mercê da própria segurança”.
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