Começou nesta segunda-feira, 21, o cadastramento de profissionais da cultura do estado do Rio de Janeiro para receber o auxílio emergencial no valor de R$ 600 previsto na Lei Aldir Blanc. A expectativa é que o pagamento da primeira das três parcelas seja realizado em novembro. O prazo final para cadastramento é 19 de outubro.
A lei permite que o auxílio possa ser pago para até duas pessoas de uma mesma família, contanto que estejam dentro dos critérios. Mães solteiras recebem o dobro do benefício, R$ 1,2 mil.
Pré-requisitos para receber o auxílio
• ser pessoa física;
• comprovar atuação na área nos últimos dois anos;
• não ter emprego formal;
• não estar recebendo seguro desemprego;
• não receber benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família);
• não ser cadastrado no auxílio emergencial geral;
• ter renda familiar até três salários mínimos (R$ 3.135) ou renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50).
A inscrição deve ser feita no site da Secretaria de Cultura do RJ. Para conseguir prosseguir com a inscrição para receber o auxílio, é necessário, antes, criar uma conta na plataforma gov.br, com a opção “número de CPF”. Após o cadastro para receber o auxílio, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa validará se o requerente preenche as exigências para recebimento junto ao Governo Federal e informará se está aprovado ou não para receber o benefício. O acompanhamento da solicitação poderá ser realizado pelo site da Secretaria de Cultura do RJ.
Para se cadastrar clique aqui.
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