Para marcar os 15 anos da Lei Maria da Penha, comemorados hoje (07), as prefeituras das cidades do Rio de Janeiro, Niterói e Maricá realizam a Campanha Juntas Contra o Feminicídio. O objetivo é destacar os avanços conquistados nos últimos 15 anos de implementação da Lei e, ao mesmo tempo, trazer luz ao tema do feminicídio.
O Lançamento da Campanha Juntas Contra o Feminicídio será às 10h00 no Recuo da Ponte Rio-Niterói, em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal. A campanha mobilizou parceiros para dar visibilidade ao tema em vias e transportes, além de iluminar na cor roxa, pontos das três cidades.
Serão iluminados pontos como o Cristo Redentor; a Igreja da Penha; o Maracanã; o Estádio São Januário; a Igreja Nossa Senhora da Penna; os Arcos da Lapa; a Câmara de Vereadores; o Museu do Amanhã; o Copacabana Palace; o Chafariz da Estrada do Galeão; o Telão da Cidade das Artes; e o prédio da Prefeitura do Rio, no Rio de Janeiro; o Caminho Niemeyer e o MAC, em Niterói e; a Entrada da Cidade e a Igreja Matriz N. Srª. do Amparo, em Maricá. A iluminação será realizada no dia 07 de agosto, a partir das 18h.
Nos transportes, cartazes e panfletos irão divulgar os canais de atendimento às mulheres em situação de violência. A proposta é mostrar que essas mulheres não estão sozinhas e que podem pedir ajuda, mesmo quando ainda não se sentem preparadas para denunciar o caso.
A campanha conta com as parcerias da EcoPonte; Barcas S/A; BRT; VLT, Taxi-Rio; o Sindicato dos Taxistas do Rio; SuperVia; Eletromidia; Bora Brasil Mobilididade; Lady Driver; Vasco; Museu do Amanhã; Cristo Redentor; Câmara Rio; RioLuz; Copacabana Palace; Maracanã e Cidade das Artes.
A ação conjunta foi proposta pelas Gestoras de Políticas para as Mulheres dos Municípios do Rio de Janeiro, Niterói e Maricá, Joyce Trindade, Fernanda Sixel e Luciana Piredda, em resposta aos casos de feminicídio nessas três cidades.
Mesmo com 15 anos de vigência da Lei Maria da Penha e de ser referência internacional, o Brasil ainda ocupa o 5º lugar no ranking mundial de violência contra às mulheres, e esses dados se tornaram mais preocupantes durante a pandemia da covid-19. Em 2020, o número de feminicídios aumentou até 400% no País (Fonte: Agência Senado).
A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, foi criada para homenagear a cearense Maria da Penha, que ficou paraplégica em decorrência das duas tentativas de feminicídio por parte do marido, em 1983. Após a sua criação, foram implementados mecanismos para combater à violência doméstica e familiar. A Lei abrange outras formas de violência além da física, como a psicológica, sexual, patrimonial e moral.
A luta contra o feminicídio não é somente das mulheres, é uma luta de todas e todos.
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