O ECAD enviou uma nota à ANF, sobre a manifestação que a FURACÃO 2000, do empresário Rômulo Costa, realizou dando origem à CPI da ALERJ. Na nota o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) esclarece que, nos últimos cinco anos, artistas deste segmento receberam cerca de R$ 3,5 milhões de direitos autorais. A lista de contemplados é composta por mais de 70 autores e intérpretes que fazem parte do sistema de gestão coletiva. Entre eles, Mc Buchecha, Mc Sapão, Mc Creu, Taty Quebra Barraco, Mr. Catra, Mc Serginho, Priscila Noceti, Mc Marcelly, entre muitos outros. A nota afirma que Rômulo Costa não paga ao ECAD pelos eventos que realiza. Ao saber do conteúdo da declaração, o empresário enviou a seguinte réplica:
Quando questionei a “caixa preta” do Ecad, não tive intenção de apenas polemizar. Minha crítica é objetiva. As denúncias que saíram na imprensa contra o órgão arrecadador e distribuidor de direitos autorais no Brasil não são quimeras. Há irregularidades, e são muito graves. A “caixa preta” precisa ser aberta, repito, seja através de CPIs, como as que foram instaladas no Senado e na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, ou através de debates públicos, amplos e democráticos. O que importa é que haja investigação séria e profunda. Quando citei no meu artigo que a situação incomoda aos autores de funk, disse, com todas as letras, que muitos “se sentem permanentemente lesados por receber nada ou quase nada de seus direitos”. Isto, também, é fato inquestionável. Não adianta o Ecad vir a público para explicar que este ou aquele MC do funk recebeu direito autoral. A questão ainda não respondida é: por que muitos MCs continuam sem receber nada e os que recebem, recebem tão pouco? Quanto à crítica que me devolvem, para confundir o leitor, alegando que a Furacão 2000 é quem deveria pagar, deixa-me esclarecer. O Ecad sabe muito bem – e como sabe! – que o responsável pelo pagamento da retribuição autoral é o promotor/organizador do evento. E, sabe também, que quem promove e organiza baile funk é clube e casa de show. Tanto sabe, que arrecada de muitos clubes e casas de show. Enfim, as questões levantadas continuam sem respostas. Só nos cabe agora aguardar o desenrolar das CPIs, e torcer para abrir definitivamente a “caixa preta”.
(Rômulo Costa, fundador da Furacão 2000)
