Em Audiência Pública foi oficializada a proposta de instalação da Cátedra Universidade Intercultural, Pluriepistêmica e Multiétnica-Racial, enquanto o Regimento Interno da Cátedra que diz ser um “órgão complementar, de natureza acadêmica” também foi entregue ao magnífico reitor Paulo Miguez.
A ação aconteceu na última segunda-feira, 17, no Gabinete do Reitor da Universidade Federal da Bahia, em Salvador.
Inicialmente, as unidades de ensino proponentes da Cátedra Universidade Intercultural são o Instituto de Psicologia, a Faculdade de Direito, Escola de Teatro e Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (PROAE-UFBA) em consonância com os movimentos sociais e comunidades tradicionais.
Após recebimento do documento, o reitor da UFBA, Paulo Miguez informou que “a proposta seguirá um conjunto de ritos estabelecidos pelo Regimento da Universidade”, a exemplo de apreciação colegiada, ainda assim, ele defende uma “Cátedra multiacadêmica” e acredita que de forma “multilateral poderá realizar parceria com o sistema de Cátedras da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) visando à aquisição do selo”. Uma vez “a Cátedra instituída, há possibilidade de dialogar com o executivo estadual sobre aposentadoria de mestres dos saberes”.
Para o Pejigan do Ilê Ase Ode Miwa, Raul Ijibaode Tavares, de Monte Gordo – Camaçari, “A instalação de um espaço institucional que conte diretamente com a produção/construção de conhecimento pelas comunidades de matriz africana, indígenas e demais segmentos sociais inaugura uma nova relação que e atua para além dos muros da Universidade. Ficamos felizes com a receptividade do magnifico reitor Miguez e partindo dessa reunião, que a UFBA vai envidar os esforços necessários para que seja garantida a brevidade na instalação desse espaço. Temos recorrido ao Sagrado ancestral para que assim se encaminhe e nosso conhecimento possa ser ferramenta de construção de uma universidade pluriepistêmica”.
A proposta da instalação da Cátedra, “objetiva enquanto espaço institucional com competências de ensino, pesquisa e extensão – diálogo com os movimentos sociais e políticos cravar as bases para implementação de um lugar de fala e pertencimento das populações tradicionais com destaque para os povos indígenas, os/as quilombolas, trabalhadoras domésticas, capoeiristas, ciganos, ribeirinhos, pessoas das religiões de matriz africana, os/as migrantes e refugiados/as, além das culturas periféricas e populares no âmbito da soberania dos povos”.
Durante apresentação da proposta pela Dra. Elisabete Pinto ao reitor, percebeu-se que há necessidade de atualizar “o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e Projeto Pedagógico Institucional (PPI) da UFBA, para garantir o cumprimento e implementação das Leis 10.639 de 2003 e 11.645 de 2008 e Lei nº 12.711/12 entre outras” leis relacionadas a ações afirmativas.
A UFBA construindo novas epistemologias, o lugar das populações tradicionais na universidade é parte da agenda estabelecida a partir da visita a Salvador do assistente social, Jibran Patté, indígena do povo Xokleng, entre os dias 10 e 17 de outubro.
Dia 10, ocorreu encontro entre a direção do Instituto de Psicologia e lideranças indígenas e quilombolas que discutiram em `criar ou ampliar políticas, mecanismos e procedimentos que favoreçam o acesso, a permanência e a pós-permanência do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da UFBA´.
Dia 13, houve “roda de conversa – direitos humanos coletivos: UFBA refletindo sobre o acesso, permanência e pós-permanência da população indígena e quilombola na Universidade”. Este evento foi realizado no Auditório do Pavilhão Raul Seixas, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, no bairro de São Lázaro, em Salvador.
Dia 14, encontro virtual com participação de lideranças do país, na Ação Curricular em Comunidade e em Sociedade (ACCS) da disciplina IPSE04-Populações Tradicionais, Imigrantes e Direitos Humanos. Observou-se que, a oferta de Cursos de extensão em Serviço Social foi relevante para o amadurecimento da proposta da Cátedra.
De acordo com o Estatuto da UFBA (2010) no “Capítulo I – Da Natureza Jurídica. Art. 1º A Universidade Federal da Bahia, criada pela Carta Régia de fundação do Colégio Médico-Cirúrgico da Bahia, firmada pelo Príncipe Regente D. João, em 18 de fevereiro de 1808; instituída pelo Decreto-Lei nº 9.155, de 8 de abril de 1946; reestruturada pelo Decreto nº 62.241, de 8 de fevereiro de 1968 – é uma autarquia com autonomia didática-científica, administrativa, patrimonial e financeira, nos termos da lei e do presente Estatuto”.
Em caso de dúvida entre em contato através dos seguintes canais de comunicação: elisabete.pinto@ufba.br; marina.cruz@ufba.br; whatsapp (11) 98563-8177.
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