A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos entregou, nesta quarta-feira (26/06), 50 títulos de utilidade pública a instituições de todo o Estado que prestam serviço à sociedade. Com esta certificação, as entidades conseguem dedução em impostos, como ISS, IPTU, entre outros, além de ser pré-requisito para a assinatura de alguns convênios.
O secretário Zaqueu Teixeira fez a entrega dos títulos que têm validade por dois anos. Cabe à Coordenadoria Especial de Utilidade Pública, vinculada à Subsecretaria de Articulação Institucional, analisar os pedidos de declaração, revalidação, regularização e expedição de títulos de utilidade pública e também acompanhar o funcionamento das instituições.
