Comunidades, pescadores, pescadoras, marisqueiras e quilombolas realizarão, nos dias 04 e 05 de setembro, o Seminário “A Mineração – Impactos e Desafios para o Território do Baixo Sul”, na cidade de Camamu, Bahia,na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. As comunidades tradicionais da Bahia, têm sido exploradas de forma desordenada, resultando em degradação ambiental, conflitos violentos e restrições ao direito de ir e vir, impactando especialmente a atividade pesqueira e a mariscagem.
A ação é desenvolvida pelo Conselho Pastoral dos Pescadores Bahia-Sergipe (CPP Ba-Se), KOINONIA, Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (SASOP), Comissão Pastoral da Terra (CPT-BA) e Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE). Fazem parte da mobilização social as comunidades de Pedra Rasa, Barroso, Tapuia, Maraú, Pratigi/Matapera, Ilha do Tanque, Barcelos e Cajazeiras — territórios que têm sofrido com a invasão desordenada de empresas, empresários e grileiros do setor de mineração.
De acordo com o CPP Bahia-Sergipe, o objetivo do seminário é trazer informações para as comunidades sobre os impactos da mineração, construir ações conjuntas entre as comunidades e as organizações para incidência, denúncias e formações sobre o tema. Para isso, serão realizadas mesas de debates com os seguintes temas: “Estudo Sobre Mineração no Sul e Baixo Sul”; “Qual o Papel do Poder Público?”; “Casos e Impactos”.
Após as exposições técnicas e a apresentação de casos, os participantes irão elaborar propostas de incidência e redigir uma moção ou carta de intenções do encontro, a ser publicizada e cobrada aos representantes do poder público presentes. Serão convidadas/os representantes da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF/Ba), Coordenação de Comunidades Tradicionais da SEPROMI, Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), INEMA, Geografar/UFBA e os Conselhos de Desenvolvimento dos Municípios do Baixo Sul.
Programação
04 de Setembro – Manhã
Boas vindas – Organizações Realizadores
Mesa 1 – Estudo Sobre Mineração no Sul e Baixo Sul
Falas do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e da Comissão Pastoral da Terra regional Bahia (CPT Ba – município de Caetité)
Momento de Partilha
04 de Setembro – Tarde
Mesa 2
Casos e Impactos – Representantes das Comunidades Afetadas: apresentações das Minerações ocorridas nas cidades Caetité, Tancredo Neves, Camamu, Ilhéus (Porto Sul e Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Fiol 1), entre outros.
Mesa 3 – O Papel do Poder Público na Mineração
05 de setembro- manhã
Estratégias das Comunidades de Incidência para Enfrentamento da Mineração
Elaboração de Moção ou Carta de Incidências
