De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em 2023 as denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes no Brasil somam 39.357, com 42.031 violações existentes.
Entre os dias 08 e 10/05, será realizado no Centro Pastoral da Ação Social Arquidiocesana (ASA), no bairro do Garcia, em Salvador, o Seminário interestadual debate enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, uma iniciativa da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3 em parceria com os Comitês Estaduais de Enfrentamento a Violência Sexual da Bahia e de Sergipe, que envolve agentes de defesa de direitos humanos.
Agentes de defesa dos direitos humanos dos dois territórios participarão da atividade que promete reunir cerca de 100 pessoas na capital baiana. O evento é direcionado para inscritos previamente, mas haverá possibilidade de participação como ouvinte (sujeito à lotação do espaço).
Entre os assuntos que serão tratados estão: análise de conjuntura sobre a questão da atenção integral de crianças e adolescentes; a situação da política de atenção para o enfrentamento à violência sexual; a dotação orçamentária para políticas públicas de enfrentamento a essa violência na Bahia e em Sergipe; e os possíveis caminhos para a incidência na política de atenção para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
O seminário tem apoio da Cáritas Alemã, Ministério Alemão, Misereor, KNH Brasil, Kindermissionswerk e dos Comitês de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes dos Estados da Bahia e de Sergipe. A programação completa pode ser acessada no link: https://bit.ly/44ATC8f
Impactos em meninas
Ainda, de acordo com informações da Fundação Abrinq (2024), dados do Ministério da Saúde apontam que na região Nordeste 91% das situações de violência sexual contra crianças em crianças e adolescentes ocorre com meninas na residência das vítimas
18 de Maio – Faça Bonito
Este é o 24º ano de mobilização do 18 de maio, o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes”. A data é instituída pela Lei Federal nº 9.970/00 e é uma conquista que demarca a luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes no território brasileiro.
O slogan “Faça Bonito: proteja nossas crianças e adolescentes” convida a sociedade civil para assumir a responsabilidade conjunta na proteção de crianças e adolescentes das diversas formas de violência sexual. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3UPfjyh
Projeto Içá: Ação e Proteção
Entre as diversas iniciativas da Cáritas Nordeste 3, que atua na Bahia e em Sergipe, por meio do Programa de Infância, Adolescência e Juventudes (PIAJ), está o Projeto Içá: Ação e Proteção que se soma no enfrentamento ao abuso, exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes na Bahia e em Sergipe. O projeto tem atuação conjunta com o Norte (Amazonas, Pará e Amapá) e tem investimento da Cáritas Alemã, sendo fundamentado nos eixos temáticos do plano nacional de enfretamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Desde 2019 vem atuando com ações de prevenção e sensibilização em comunidades, bem como com atividades de protagonismo juvenil, incidência política, acolhimento das vítimas, comunicação, articulação com a rede de proteção e sistema de garantias de direitos, além do advocacy (este último propõe ações articuladas com os poderes públicos para avanço na garantia de direitos).
