Os internos em Sergipe poderão ter a pena reduzida através da leitura. O preso deve escolher uma obra literária, ler e escrever uma resenha.
Os livros serão escolhidos pelos próprios internos, de acordo com o grau de escolaridade deles. A iniciativa faz parte do Projeto de Remição de Pena através da Leitura.
Poderão participar qualquer interno dos nove presídios da capital e interior e do Presídio Militar. População carcerária de Sergipe está em torno de 5.328 privados de liberdades.
Segundo a Secretaria da Justiça, do Trabalho e da Defesa do Consumidor (Sejuc), para cada livro apresentado dentro do convênio, e que tenha a redação aprovada, serão quatro dias a menos na pena.
O projeto é previsto pela Lei de Execução Penal, a mesma que dispõe sobre a redução da pena dias de trabalho ou estudo. O objetivo da proposta é promover a reinserção social dos interno de Sergipe.
O secretário-executivo da Sejuc, coronel Reinaldo Chaves, explica como vai funcionar o projeto. “O interno receberá a obra de sua escolha. Teremos funcionários públicos da Seduc, professores de Língua Portuguesa e Ciências Humanas, que fará a supervisão. O servidor, duas vezes por semana, fiscalizará e orientará a leitura. Ao final, cada interno fará uma resenha, uma redação supervisionada. Para cada livro apresentado dentro do convênio, e que tenha a redação aprovada, serão quatro dias diminuídos da pena. É uma forma de reinserção social”.
A Secretaria da Justiça, do Trabalho e da Defesa do Consumidor (Sejuc) recebeu a doação das obras pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública para a implementação do projeto. Os internos que se encaixem no perfil poderão integrar o projeto.
“São cinco obras, com 260 exemplares de cada uma. É uma forma de reinserção social, do interno se ocupar no momento em que está cumprindo a pena. O fim será o retorno à sociedade. Com a leitura, ele diminui seu tempo de permanência na unidade prisional”, afirma o secretário-executivo.
Em Sergipe, o projeto tem parceria do Departamento Penitenciário Nacional e da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura.
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