A Comissão de Educação e Cultura aprovou, nesta terça-feira, 5, o texto do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A pauta segue agora para o Plenário.
O projeto de lei cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o PL nº 5206/2023 visando assegurar os direitos culturais dos cidadãos através do mecanismo da lei e a colaboração entre as instâncias da gestão pública.
O projeto é de autoria do deputado federal, Chcio D’Angelo do PT e também fruto da preocupação de gestores e contribuintes do setor, para garantir políticas públicas e direitos plenos de acesso à cultura.
O PL foi discutido em critério de urgência pelo Senado e agora segue para discussão no Plenário.
Também em Brasília, até sexta-feira (08) de março, ativistas, gestores e fazedores de cultura discutem propostas e inovações para o Plano Nacional de Cultura.
