Fica prorrogada até março de 2022, a suspensão de despejos e remoções urbanos e rurais em razão da pandemia. A decisão foi validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (08).
Os ministros entendem que a crise sanitária não foi plenamente sanada. A decisão traz proteção às mais de 123 famílias distribuídas por todo país que correm risco de despejos ou remoções, aponta a Campanha Despejo Zero.
Em junho, o Ministro Barroso havia decidido favoravelmente à suspensão dos despejos por seis meses na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em parceria com movimentos e entidades da Campanha Nacional Despejo Zero. Em novo pedido, as organizações pediram a suspensão por um ano, mas, o Ministro prorrogou por três meses.
Na avaliação da Campanha, a suspensão dos despejos e remoções precisa ser acompanhada da retomada de políticas públicas para moradia voltada para população de baixa renda, para além da pandemia.
Gostou da matéria?
Contribuindo na nossa campanha da Benfeitoria você recebe nosso jornal mensalmente em casa e apoia no desenvolvimento dos projetos da ANF.
Basta clicar no link para saber as instruções: Benfeitoria Agência de Notícias das Favelas
Conheça nossas redes sociais:
Instagram: https://www.instagram.com/agenciadenoticiasdasfavelas/
Facebook: https://www.facebook.com/agenciadenoticiasdasfavelas
Twitter: https://twitter.com/noticiasfavelas
