Com a disputa acirrada para o Segundo Turno das eleições municipais do Rio, os debates entre os candidatos Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL) se tornam cada vez mais polêmicos. A Agência de Notícias das Favelas seleciona os melhores momentos do Truco Eleições 2016, projeto de checagem eleitoral da Agência Pública, com os temas que mais interessam à favela, como desigualdade social, carnaval, segurança pública e saúde.
Marcelo Crivella (PRB)
“No Rio de Janeiro, 40 mil crianças de 0 a 6 anos vivem em famílias que têm menos de R$ 5 por dia.” – Marcelo Crivella, em inserção comercial exibida na televisão
O candidato do PRB Marcelo Crivella tem feito a afirmação de que 40 mil crianças de zero a 6 anos vivem em famílias que t6em menos de R$ 5 por dia em uma inserção exibida diariamente na televisão. O Truco Eleições 2016 – projeto de checagem de dados da Agência Pública – entrou em contato com a assessoria de Crivella em 13 de outubro, questionando a fonte do dado apresentado no comercial. A equipe da campanha respondeu, no mesmo dia, informando que “o dado foi retirado da Pnad [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios] Contínua 2015”. Entretanto, em uma rápida consulta ao site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Truco conferiu que não existe um dado anual da Pnad Contínua de 2015.
O Truco enviou um novo e-mail para a assessoria de Marcelo Crivella pontuando que a Pnad Contínua 2015 só disponibilizou dados mensal ou trimestralmente e, portanto, o número citado não poderia ser de 2015. Perguntamos qual teria sido o recorte específico realizado pela campanha do candidato do PRB, mas não obtivemos resposta.
Em paralelo, o Truco entrou em contato com o IBGE, que afirma que a Pnad Contínua não divulga dados sobre pessoas de 0 a 6 anos, tampouco disponibilizou microdados públicos. O instituto informa que a Pnad anual só considera a região metropolitana e o último dado disponível é de 2014. A assessoria do IBGE realizou cruzamentos de informações considerando pessoas de 0 a 6 anos que viviam em domicílios com rendimento de 0 a R$ 150 por mês e também considerando pessoas de 0 a 6 anos que viviam em domicílios com rendimento per capita de 0 a R$ 150 por mês. Em ambas as situações não foi possível verificar a afirmação de Crivella, como pode ser verificado nas tabelas abaixo:
Situação 1
| Pnad Anual 2014 | Média da idade de pessoas de 0 a 6 anos | Média do rendimento mensal domiciliar entre 0 e R$ 150 |
Total de pessoas nessa situação |
| Região Metropolitana do Rio de Janeiro | 1,87 | R$ 65,42 | 9.725 |
Situação 2
| Pnad Anual 2014 | Média da idade de pessoas de 0 a 6 anos | Média do rendimento mensal domiciliar per capita entre 0 e R$ 150 | Total de pessoas nessa situação |
| Região Metropolitana do Rio de Janeiro | 2,54 | R$ 80,7 | 60.946 |
* Nota do IBGE: A seleção de variáveis quantitativas no cruzamento de assuntos com diferentes cardinalidades pode gerar duplicação de valores, podendo ter afetado o resultado das variáveis abaixo relacionadas: rendimento mensal domiciliar; rendimento mensal domiciliar per capita
A Síntese de Indicadores Sociais, outra métrica desenvolvida pelo órgão, também não apresenta dados de pessoas de 0 a 6 anos. Como a afirmação do candidato não encontra qualquer tipo de respaldo na fonte indicada pela sua assessoria e, portanto é falsa, o Truco confere a carta “Blefe”.
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“No tempo de senador, já garanti pro Rio de Janeiro milhões e milhões de reais para aplicar na saúde.” – Marcelo Crivella no debate realizado pela TV Bandeirantes em 7 de outubro
Desde que chegou ao Senado Federal, em 2003, Marcelo Crivella (PRB) destinou R$ 25,5 milhões à saúde, considerando as emendas parlamentares que apresentou no período.
Foram beneficiados com recursos indicados pelo parlamentar o Hospital São José do Avaí, em Itaperuna (RJ), a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) de Nova Iguaçu (RJ), a Policlínica Geral do Rio de Janeiro, Pronto Socorro Municipal do Alto da Serra, em Petrópolis (RJ), entre outras unidades públicas ou filantrópicas.
Acontece que após a promulgação da Emenda Constitucional 86, em 2015, metade das verbas indicadas pelos parlamentares deve ser obrigatoriamente voltada à saúde. Dos R$ 25,5 milhões que Crivella conseguiu para o setor, desde 2003, R$ 8,34 milhões foram apresentados após a Emenda 86, no orçamento deste ano.
Assim, por mais que Crivella tenha conseguido “milhões e milhões de reais” para a saúde no Rio de Janeiro, ele omitiu que essa é, desde 2015, uma obrigação de todos os parlamentares. Cada deputado e senador pôde indicar R$ 15,3 milhões de emendas ao orçamento de 2016 o que, com a nova norma, significa cerca de R$ 7,5 milhões de cada um para a saúde – ao todo, foram R$ 4,8 bilhões. Por ter omitido o contexto, o candidato recebe a carta “Tá certo, mas peraí”.
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“O carnaval do Rio é a festa mais importante do nosso calendário de eventos. É claro que a Prefeitura tem ajudado: em torno de R$ 16 milhões no orçamento.” – Marcelo Crivella no debate da RedeTV! em 18 de outubro
Na verdade, o orçamento da prefeitura para o carnaval de 2016 foi muito superior aos R$ 16 milhões indicados por Crivella. Segundo a Riotur, foram repassados este ano R$ 2 milhões de reais para cada uma das 12 agremiações do grupo especial e R$ 1 milhão para cada uma das 15 escolas da série A. Assim, o investimento da prefeitura repassado diretamente às escolas foi de R$ 39 milhões.
Além disso, a prefeitura investiu ainda em desfiles de escolas menores que se apresentam na Estrada Intendente Magalhães, na zona norte, e em palcos populares por toda a cidade, mas a Riotur não revela o valor investido nessas ações secundárias. Logo, o número apresentado por ele é impreciso. Como o valor gasto é mais que o dobro do indicado pelo candidato, sua frase ganha o selo “Não é bem assim”.
Marcelo Freixo (PSOL)
“No Complexo do Alemão, a mortalidade infantil dobrou no governo do Eduardo Paes, assim como aumentou na Cidade de Deus e na Rocinha. Isso significa que tem áreas que não são áreas de privilégio e de prioridade das políticas públicas.” – Marcelo Freixo no debate realizado pela TV Bandeirantes em 7 de outubro
O Complexo do Alemão teve em 2008, ano anterior ao governo de Eduardo Paes, nove casos de mortalidade infantil, com um indicador de 10,92, segundo levantamento do Rio Como Vamos (RCV). Em 2014, último ano com informações disponíveis, foram 16 casos de mortalidade infantil no local, com 20,92 de indicador.
O Rio Como Vamos define indicador como o número de óbitos de crianças até 1 ano, por mil nascidos vivos, no mesmo período e território, por local de moradia, segundo a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e o Datasus. A pesquisa do Rio Como Vamos – elaborada com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Datasus, base de dados do Ministério da Saúde, e da Secretaria municipal de Saúde – apresenta números de mortalidade infantil no Rio de Janeiro entre 2006 e 2014.
O candidato também acertou quando disse que os casos aumentaram na Cidade de Deus e na Rocinha. Na Cidade de Deus, em 2008, foram 17 casos de mortalidade infantil, 20,71 de indicador, e, em 2014, foram 19 casos, com o indicador de 21,71. Já na Rocinha, o número de casos passou de 20 em 2008, com indicador de 15,72, para 21 em 2014, com indicador 17,89. Como a afirmação do candidato está correta se forem observados os indicadores para o Complexo do Alemão, Cidade de Deus e Rocinha, o Truco atribuiu a carta “Zap” para Freixo.
No Rio de Janeiro, a mortalidade infantil diminuiu entre 2008 e 2014. Em 2008, foram 1.132, indicador de 13,75, e em 2014 foram 1.040 casos, com o indicador de 11,60. Para medir a desigualdade, foi feita a proporção entre o melhor e o pior valor entre as regiões, e em 2008 o pior valor foi 4 vezes maior do que o melhor. Em 2014, foi 7 vezes maior.
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“Hoje os dados da Polícia Federal não são cruzados com os dados da Polícia Civil, que não cruzam com as da Polícia Militar e a Prefeitura finge que não tem nada a ver com isso.” – Marcelo Freixo no debate realizado pela TV Bandeirantes em 7 de outubro
O candidato do PSOL derrapa ao criticar a falta de integração entre as Polícias Federal, Civil e Militar. Os dados da Polícia Federal não são repassados para Secretaria Estadual de Segurança Pública, contudo o órgão realiza estudos que compatibilizam informações das Polícias Civil e Militar.
O site do Instituto de Segurança Pública informa que as estatísticas são construídas a partir dos Registros de Ocorrência (RO) registrados nas delegacias de Polícia Civil, além de informações complementares que são obtidas de órgãos específicos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Por isso, o Truco confere a carta “Não é bem assim” ao candidato Marcelo Freixo.
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“Conversando muito com os camelôs, eles reclamam muito que não têm depósito, espaço para guardar sua mercadoria.” – Marcelo Freixo no debate realizado pela TV Bandeirantes em 7 de outubro
De fato, o poder público municipal não fornece aos vendedores ambulantes locais para armazenamento de seus produtos. A informação foi confirmada pela própria Prefeitura do Rio de Janeiro, contatada pelo Truco Eleições 2016. Portanto, atribuímos a carta “Zap” à declaração de Marcelo Freixo, cuja assessoria não respondeu aos nossos questionamentos sobre a fonte da informação citada.
Em setembro de 2014, o Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro, em parceria com a Relatoria do Direito à Cidade da Plataforma Dhesca Brasil, lançou o “Dossiê dos Camelôs do Rio de Janeiro“. O documento traz um capítulo específico sobre a questão dos depósitos, no qual explica que, sem espaços públicos ou legalizados para guardar sua mercadoria, “muitos camelôs assumem o risco de armazená-las em grandes depósitos irregulares”. Para utilizá-los, os trabalhadores são obrigados a pagar uma taxa e, em caso de apreensão dos produtos, não são ressarcidos. “Observa-se, portanto, que a manutenção da situação de ilegalidade dos depósitos é uma opção deliberada do governo municipal para constranger o trabalho dos ambulantes e justificar medidas violentas contra a atividade”, conclui o relatório.
Saiba mais sobre o projeto Truco Eleições 2016 no site da Agência Pública: http://www.apublica.org/
