O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (12) em suas redes sociais, artes que falam a respeito de cotas de gênero nas eleições, com o intuito de incentivar a participação de toda a sociedade no debate democrático.
Na semana passada, o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, aqueceu os debates sobre gênero, defendo em audiência no Senado, a paridade entre homens e mulheres nas candidaturas a cargos públicos. Os senadores presentes apoiaram o aumento gradativo da porcentagem feminina nas eleições, mas o tema a respeito da comunidade LGBTQIA+ não foi tratado diretamente na ocasião.
A pauta da violência contra transexuais se mostra cada vez mais urgente de discussão, visto que, segundo dados compartilhados pelo TSE, do Dossiê dos Assassinatos e Violência contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2020, o Brasil ocupou o 1º lugar no ranking de assassinatos cometidos contra travestis e transexuais que expressavam o gênero feminino, “o que torna nosso país um lugar tradicionalmente hostil para pessoas trans.”
O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), também se pronunciou recentemente sobre os crescentes casos de violência contra a população de mulheres trans, resultando três assassinatos e uma tentativa de homicídio registrados no estado, desde junho. O Gestor afirmou que não irá tolerar tais crimes, e que os mesmos terão apuração rigorosa.
O material divulgado pelo TSE traz afirmações importantes, sobretudo afirmando que democracia se faz através de representatividade, e elenca alguns pontos que dão base às cotas, assim como razões para ampliar a participação de pessoas trans em espaços de decisão política.
Entre os motivos citados está a visibilidade e fortalecimento das pautas trans, o fomento à medidas de combate à transfobia e violência, o levantamento de dados e políticas públicas voltadas às pessoas trans, além da humanização e enfrentamento de lendas e estigmas relacionados à elas, e a igualdade de acesso à saúde física e mental, à educação e ao mercado de trabalho.
Também foi informado que o uso do nome social é exclusivo para pessoas trans, que podem optar por utilizá-lo ou não, se assim for da sua vontade. E ainda, que não é necessário apresentar qualquer documento adicional para exercer esse direito, basta se declarar pessoa trans.
É necessário relembrar a população, que assim como qualquer cidadã ou cidadão, as pessoas trans também devem fazer parte de todas as esferas da política, da municipal à federal.
Mulheres, negros, indígenas, imigrantes, trabalhadores e toda comunidade LGBTQIA+ representam a maioria do país. Apesar disso, ainda são minoria nos cargos públicos, visto que a política brasileira se mantem em estruturas misóginas e patriarcais.
Por isso é tão importante questões como essas serem discutidas, para que aqueles que foram silenciados e excluídos possam ocupar os lugares que são seus por direito.
Gostou da matéria?
Contribuindo na nossa campanha da Benfeitoria você recebe nosso jornal mensalmente em casa e apoia no desenvolvimento dos projetos da ANF.
Basta clicar no link para saber as instruções: Benfeitoria Agência de Notícias das Favelas
Conheça nossas redes sociais:
Instagram: https://www.instagram.com/agenciadenoticiasdasfavelas/
Facebook: https://www.facebook.com/agenciadenoticiasdasfavelas
Twitter: https://twitter.com/noticiasfavelas
