O título desse artigo demonstra uma grande revolta contra a Unidade de Polícia Pacificadora implantada nas favelas do Rio de janeiro no governo de Sérgio Cabral e Eduardo Paes. A expressão está presente não apenas nas letras das músicas chamadas “proibidões”, mas também nos muros das periferias.
Embora o projeto de implantar a UPP tenha, em tese, como objetivo acabar com a violência dentro da favela, não é isso que ocorre na prática. Não são poucas as reclamações dos moradores acerca de comportamentos reprováveis por parte dos militares tais como constrangimento de morador, toque de recolher, proibir expressões culturais como o baile funk e até matar cidadão inocente .
São várias as comunidades que depois da implantação de Unidade de Polícia pacificadora tiveram seus moradores privados de uma de suas poucas opções de lazer: os bailes. As festas que expressam a cultura da favela foram proibidas sob argumento de o espaço não ser adequado, como se o governo não tivesse recurso para providenciar um lugar para os referidos eventos, e que as músicas tocadas nesses ambientes fazem apologia, como se retratar a realidade fosse sinônimo de elogiar publicamente a prática de crime!
Outra medida absurda tomada é a do “toque de recolher” , que se traduz em estipular horário para que os moradores estejam em casa, o que é flagrante afronta a liberdade de locomoção. Tratam os cidadãos da periferia como se fossem prisioneiros sob regime semi-aberto, que é aquele que o preso só pode sair da cadeia para trabalhar e deve voltar pontualmente após ter laborado.
Além disso, ocorre com muita frequência o chamado “Mandado Judicial coletivo”, ou seja, como as residencias não têm número, ou alguém pode estar acobertando bandido procurado, os policiais tem o poder de entrar na casa de qualquer morador para capturar o “elemento” com apenas um mandado. Ou seja, o domicílio e a privacidade das pessoas são jogadas no lixo!
Triste, ademais, é o modo com que moradores negros, tatuados, com cabelos pintados, com vestimentas diferenciadas, que correspondem a um determinado perfil, são agredidos sem nem mesmo terem a oportunidade de se identificar. Essas pessoas geralmente apanham por terem uma aparência que faz parte da seletividade do poder punitivo. Elas não precisam nem cometer crime para serem punidas.
Assustador também é o número de mortes. Um caso que merece ser lembrado é o do Amarildo, morador da favela da rocinha e pedreiro, que até hoje e encontra desaparecido após ter sido detido. Segundo os policiais, o pedreiro teria sido confundido com um traficante de drogas, e isso lhe custou sua vida! Hoje a notícia foi do dançarino do esquenta que também teria sido confundido com bandido. É justo perder a vida porque foi confundido?
Até onde eu sei, o procedimento correto ao se deter um “bandido”, por mais que ele seja o pior dos piores, é levá-lo para a delegacia para que lá ele seja interrogado e posteriormente entre em contato com a família e seu advogado, e não sair matando. Não são poucos os casos de moradores que morreram por terem sido “confundidos”, além desses, existem inúmeros outros que não são divulgados pela mídia.
Outro caso que merece destaque é o da auxiliar de serviços gerais Cláudia Silva Ferreira, que foi baleada, arrastada e morta por PMs durante a operação feita no Morro da Congonha, em Madureira. Pelo pouco que sei ela não deveria nem ter sido baleada. Mas vai lá: o correto deveria ser a prestação de socorro com ela no banco de trás e não jogada no porta-malas como se fosse um animal, sendo que ela tinha que ter sido levada para o hospital imediatamente, o que não ocorreu.
Diante de tudo isso, não se sabe se os policiais são totalmente culpados pelos inúmeros acontecimentos semelhantes ocorridos com a implantação das unidades, ou se a culpa é da forma com que são treinados e preparados para operações que envolvem pessoas inocentes.
Se por um ponto de vista vemos monstros que matam sem piedade, que fazem pessoas passarem por constrangimento apenas por serem negras ou estarem vestidas de modo diferenciado, que fazem algumas destas se envolverem com o crime para se vingar das repressões, por outro, vemos trabalhadores mal remunerados, mal treinados, ou melhor, treinados para ignorar a existência de direitos humanos.
A UPP tem que ser repensada para benefício da população. Os policiais devem agir na favela com os negros pobres, assim como agem com os brancos ricos da Zona Sul. Para tanto, eles devem ser ensinados que ser negro não é sinônimo de ser criminoso. Que na periferia também vigora o princípio da presunção de inocência e não de culpa. Negros e pobres também são humanos e essa conscientização deve também fazer parte do treinamento dos policiais. Quem sabe assim o objetivo do projeto seja alcançado.Caso contrário não é justo privar os moradores do direito de dizer isso: “UPP é o caralho”. Isso é liberdade de expressão, direito fundamental assegurado constitucionalmente.
