Com 16 votos, os vereadores de Duque de Caxias aprovaram nessa sexta-feira, 04, um pacote de medidas que reduzem os benefícios dos professores na rede municipal. Dentre as propostas, os servidores públicos perdem gratificações, precisam pagar mais pela contribuição previdenciária e sofrem cortes de vale-transporte. Os professores de Caxias estão com salários atrasados.
O texto garante a diferença de 12% entre os níveis de formação, planos de carreira de 5 em 5 anos em vez de 3, barreiras para pagamento de gratificação para quem trabalha em áreas de difícil acesso, corte do vale transporte para quem ganha mais de R$2.074,70 e o aumento da contribuição previdenciária, que passa de 11 para 14%. O cenário é dramático, já que os profissionais da educação ainda não receberam os salários de junho e julho.
Desde quinta-feira, 03, os profissionais ocupam a Câmara contra o pacote de medidas. Houve choro e gritos de protesto. A manifestação começou quando dois projetos de lei foram encaminhados para a votação em regime de emergência, demonstrando a pressa em alterar direitos dos professores. Centenas deles lotaram a assembleia para evitar o trâmite do PL, incluindo o pernoite no local após decisão em plenária. A madrugada foi sem água, comida e, muitas vezes, com corte de energia.
O clima permaneceu tenso durante toda a manhã de sexta. Devido ao pernoite, a alimentação dos servidores que permaneceram na casa se deu por uma corda, sendo levada até o alto e puxada por outros servidores. Com o aumento do contingente de manifestantes, a polícia tentou conter os servidores com spray de pimenta, atingindo até os cidadãos comuns que transitavam no local, que é uma via de grande circulação no município.
Investigado por corrupção, Washington Reis – que nomeou recentemente sua esposa como secretária de Cultura e Turismo – vem há tempos tentando implementar projetos de lei que prejudicam a população. Entre elas, está a desvinculação da cobrança da taxa de lixo junto ao IPTU (sendo pago em separado na conta de luz ou água) e o perdão das dívidas de imóveis de templos religiosos – concedendo também isenção tributária aos mesmos.
O Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe) aponta que as mudanças representam um corte de quase 50% do salário de professores. Caso a situação não mude, a categoria ameaça iniciar paralisação a partir de terça-feira.
