O governo federal anunciou nesta terça-feira (26) a proibição da entrada no Brasil de pessoas vindas da África do Sul.
A medida foi tomada, entre outras razões, para evitar o impacto da nova variante do coronavírus no país.
Ficam proibidos, em caráter temporário, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul.
Também fica suspensa a autorização de embarque para o Brasil de viajantes estrangeiro, procedente ou com passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul nos últimos quatorze dias.
A portaria foi assinada pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Eduardo Pazuello (Saúde).
Demais estrangeiros podem entrar no país por via aérea desde que comprovem, por meio de teste RT-PCR, que não estão com Covid-19. O exame precisa ter sido realizado 72 horas antes do embarque.
Quem não cumprir as regras estipuladas pela portaria estará sujeito à: responsabilização civil, administrativa e penal; repatriação ou deportação imediata; e inabilitação de pedido de refúgio.
