O presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador Jorge Felippe, do DEM, prometeu convocar sessão extraordinária exclusiva para a votação de quatro projetos sobre a cultura: SOS Cultura Carioca (PL 1821/2020), Projeto de Decreto Legislativo do ISS (PDL 249/2020), Crédito para o Fundo Municipal de Cultura (PL 1842/2020) e Auxílio emergencial para trabalhadores do audiovisual (PL 1826/2020). Os projetos serão votados na quinta-feira, 16. A apreciação destas matérias é considerada urgente pela maioria dos vereadores, como destaca o vereador Tarcísio Motta, do PSol:
“Precisamos parar com os cortes. O PL SOS Cultura Carioca garante a manutenção dos contratos durante a pandemia, impedindo novas demissões”, diz, apontando três maneiras de luta popular pela cultura agora: pressão política para reverter a regulamentação do decreto que esvaziou o ISS, pressão sobre os vereadores para a aprovação do SOS Cultura Carioca e, caso seja inevitável, pressão judicial, o que alonga a prazo para alcançar a solução desejada.
O vereador denuncia que já houve corte de postos de trabalho previstos em contratos de serviços prestados na Cidade das Artes – só no contrato com a empresa que presta serviços de limpeza em equipamentos culturais, foram demitidos 40% dos trabalhadores. “Além de não apresentar propostas de socorro para a cultura, a prefeitura coloca trabalhadores na rua, sem renda, em plena pandemia”.
